Ontem aconteceu durante todo o dia, uma oficina oferecida pelo Ministério da Cultura para elaboração de projetos para a Lei Rouanet.
Realmente uma oficina bem necessária para entender os trâmites que permeia a inscrição e possível aprovação de projetos junto a Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (PRONAC\LEI ROUANET). A Finalidade e da oficina foi promover subsídios para produtores e artista na formação no que tange a elaboração de projetos. É sempre muito complexo o processo de elaboração de um projeto cultural. E se tratando da busca de apoio por meio da lei o processo é burocrático e muitas vezes de difícil entendimento. Aqui pudemos ouvir, e entender melhor, por meio da equipe técnica do Ministério da Cultura, as reais formas que habilitam uma proposta.
Segundo os técnicos a proposta da lei, é a democratização do acesso e acessibilidade, dos recursos. Descentralizando e dando as oportunidades iguais, em diferentes condições gerando as mesmas oportunidades a todos. Pois quando o assunto é acessibilidade falamos de ações que geram condições para que as pessoas tenham acesso aos recursos. E também sejam aprovados projetos que garantam acesso do publico com e sem deficiência. Que seja proposta que respeitem esse direito de acesso que é garantido em lei.
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) gera Incentivo Fiscal com mecanismos de financiamento. Sendo que os incentivos poderão ser feitos por pessoa jurídica (até 4% dos impostos) e para pessoas físicas (até 6% dos impostos)
Um projeto é um conjunto de atividades com planejamento, é sempre importante entender a viabilidade da proposta, pois é um fator importante nos critérios de avaliação. É preciso pensar antes de tudo em como será a execução do projeto, pois um projeto tem tudo haver com planos.
Agora é estudar a Lei 9.610, que estabelece percentuais que direcionam os custos e orientam a distribuição dos recursos como é permitido destinar segundo a lei até 100 mil reais do valor do projeto para pagamento a um captador de recursos; 20% do total do projeto para divulgação e até 10% para direitos autorais. São muitos detalhes que são necessários entendermos ao elaboramos uma proposta pois elas são de caráter eliminatório.
Foi um excelente dia, muitas informações e network, para mais informações liguem: 61 2024 2113 e 2024 2114 ou pelo sitio www.cultura.gov.br/sefic e para inscrever projetos é necessário fazer cadastro no site www.novosalic.com.br
Boa tarde!
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